Jurídico

Direito Tributário
 

Contencioso Administrativo e Judicial Patrocínio;

 

Acompanhamento de causas tributárias administrativas e judiciais;

 

Administração de Passivo Tributário: análise e planejamento de meios eficazes para liquidação, redução ou administração de passivos tributários, assim como a realização de todos os procedimentos administrativos que possam garantir a continuidade e o pleno desenvolvimento das atividades do cliente;

 

Planejamento Tributário: estudos e análises da legislação aplicável, adequação da carga tributária do cliente junto à sua atividade empresarial e pessoal;

 

Pareceres: elaborados a partir das necessidades de cada cliente, visam solucionar dúvidas do dia-a-dia, até questões de maior complexidade, assegurando a correta interpretação e aplicação da legislação e proporcionando maior segurança aos dirigentes na tomada de decisões;

 

Penal Tributária: Defesas, com enfoque específico para os crimes contra a ordem tributária;

 

Planejamento Tributário Patrimonial;

 

Planejamento Sucessório, Societário e Tributário. 

Direito Trabalhista
 

Atuação em defesas judiciais e administrativas, gestão e suporte de processos, treinamentos, auditorias, contingenciamento e controle de alvarás;

 

Relatórios de auditoria interna na área de Departamento Pessoal, Desenvolvimento Humano e Varejo: determina e esclarece todos os fatores e pontos negativos que possam comprometer e agravar o risco processual da empresa e o resultado dos processos;

 

Atuação e orientações para atendimento junto a câmaras de conciliação prévia, acordos, convenções coletivas, sindicatos, fiscalizações trabalhistas, tribunais de arbitragem, órgãos públicos em que se demande conhecimento jurídico específico, tais como PROCON, IPEN, INMETRO, Ministério Público do Trabalho;

 

Orientações sobre cotas para deficientes, menor aprendiz, controle de jornada, normas e regulamentações, entre outros;

 

Análise de risco com passivos trabalhistas, cíveis e administrativos;

 

Elaboração de relatórios específicos adequados a necessidade da empresa com informações precisas e continuas;

 

Reclamações trabalhistas, defesas, recursos e manifestações;

 

Orientações gerais sobre direitos trabalhistas, convenções coletivas, situações atípicas, pareces jurídicos.

Direito Bancário
 

Assessoria para empresas e instituições financeiras na estruturação de operações e atividades transnacionais de modo geral;

 

Estruturação da securitização de valores a receber brasileiros com a participação de empresas garantidoras estrangeiras e de fundos internacionais atuantes nas bolsas de valores brasileiras;

 

Estruturação de operações financeiras;

 

Emissões particulares em mercados voluntários;

 

Securitização de recebíveis;

 

Linhas de crédito bancário e comercial;

 

Consultoria na área de seguros;

 

Transações no mercado secundário internacional de ativos financeiros.

Direito Civil e Comercial
 

Orientação e defesa judicial, além de medidas necessárias para solução de contingências jurídicas, utilizando a legislação vigente.

Contratos
 

Assessoria a empresas, governos e pessoas físicas auxiliando na definição de estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos pertinente à organização de fechamento de contratos nacionais e internacionais.

As atividades envolvem:

 

Acordos de confidencialidade;

Contratos regulatórios;

Defesa da concorrência;

Distribuição;

Representação comercial;

Patrocínios;

Fornecimento;

Franquia;

Garantia;

Transferência de tecnologia, licença e know-how;

Negócios imobiliários;

Prestação de serviços;

Empreitada;

Seguro;

Doação;

Cessão;

Compra e venda;

Comodato;

Direitos autorais;

Publicidade e marketing;

Parceria público-privada;

Parceria agrícola e arrendamento;

Distrato e notificação extrajudicial.

Planejamento tributário e societário
 

Com o objetivo de racionalizar os custos tributários de nossos clientes, buscamos soluções que são compatíveis à atividade de cada organização. Entre as atividades realizadas, auxiliamos na escolha da forma mais adequada para a constituição da entidade ou grupo empresarial e em sua implementação, analisamos as operações comerciais com foco em oportunidades tributárias e identificamos benefícios fiscais.

Diagnóstico fiscal
 

Verificação do cumprimento da legislação tributária referente a um período previamente acordado com o cliente. O resultado pode ser a identificação de débitos fiscais não reconhecidos bem como possíveis créditos passíveis de aproveitamento.

Assessoria jurídica preventiva
 

Consultoria jurídica de modo a evitar o litígio nas áreas trabalhista, cível e administrativa, assim como minimizar o seu impacto negativo, utilizando ferramentas modernas com resultados positivos.

Propriedade intelectual
 

Assessoria completa tanto na esfera administrativa quanto na judicial em assuntos envolvendo infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio.

Dentre as principais atividades, destacam-se:

 

Registro de marcas: pesquisa de viabilidade de registro, preparação de pedidos de registro, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

 

Patentes: pesquisa de viabilidade de registro, depósito de pedidos de patente, orientação acerca da patenteabilidade de invenções, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

 

Desenhos Industriais: pesquisa de viabilidade de registro, depósito de pedidos de registro, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

 

Transferência de Tecnologia: orientação sobre licenciamento e cessão de marcas e patentes, elaboração, análise, negociação e averbação de contratos de transferência de tecnologia;

 

Franquia: análise, elaboração, negociação e averbação de contratos de franquia;

 

Programas de computador (software): registro de programas de computador, elaboração, negociação e averbação de contratos de licença;

 

Nomes de domínio: busca, registro, manutenção e renovação dos registros;

 

Concorrência desleal: análise e elaboração de parecer sobre possíveis práticas de concorrência desleal, medidas administrativas e judiciais de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico;

 

Direito autoral: análise de infrações e de estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios envolvendo essa matéria, elaboração de contratos de licença de uso de imagem e som.

Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
 

Análise e desenvolvimento de reestruturação de dívidas, recuperação Judicial e Falência com atuação nos segmentos contencioso, tributário, societário, trabalhista e bancário, abrangendo a defesa dos interesses dos sócios e acionistas, devedores, investidores e credores.

Apresentação de soluções estratégicas transacionais e litigiosas, envolvendo a reestruturação societária e de ativos, elaboração de planos de recuperação, contratos, bem como a representação de credores objetivando o recebimento   dos créditos na Recuperação Judicial ou na Massa Falida.

A atuação compreende empresas em dificuldades financeiras, credores da recuperação judicial ou da falência, e o assessoramento a Administradores Judiciais.

Direito ambiental
 

Acompanhamento nos principais centros mundiais de decisão e do impacto de tratados e medidas ambientais em pauta na atualidade.

Suas principais atividades são:

 

Auditorias legais;

Representação dos interesses de clientes em órgãos governamentais da área;

Aconselhamento em relação à observância da legislação ambiental;

Monitoramento das mudanças legislativas e do impacto sobre os negócios.

Direito Societário
 

O escritório assessora clientes brasileiros e estrangeiros na constituição de empresas, estruturação de operações societárias no Brasil, escolha do tipo jurídico mais adequado aos interesses das partes e na elaboração dos subseqüentes documentos societários, como estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas e operações de transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas.

Principais atividades:

 

Abertura e fechamento de capital do capital de companhias;

Resolução de conflitos entre acionistas;

Estruturação de operações de emissão de papéis;

Orientações sobre as melhores práticas de governança corporativa;

Orientações sobre sucessão familiar;

Liquidação e dissolução de sociedade.

Direito Contencioso
 

Atuação em casos de alta complexidade que demandam conhecimentos multidisciplinares e que envolvem clientes dos mais diversos segmentos da economia. 

Capacitação para atuar em demandas judiciais, administrativas e em processos de mediação e arbitragem em todo o território brasileiro. 

Atuação também na área consultiva, orientando clientes numa grande diversidades de matérias, seja por meio da realização de simples consultas e relatórios até a elaboração de opiniões legais e pareceres.

Áreas de atuação:

 

Aduaneira;

Aeroespacial;

Ambiental;

Bancário;

Constitucional;

Contratual;

Consumidor;

Defesa comercial;

Direito de imprensa;

Eleitoral;

Energia;

Farmacêutica;

Financeira;

Marítima;

Valores mobiliários;

Petróleo e mineração;

Securitária;

Societária;

Sucessões;

Trabalhista;

Tributária.

Direito Imobiliário
 

Estruturação e desenvolvimento de projetos relacionados a imóveis residenciais, empresariais e rurais, consultoria a empresas que pretendem instalar-se no Brasil, quer via aquisição ou locação de imóveis, podendo intermediar negociações que envolvam corretagem. 

Principais atividades:

 

Auditoria jurídica;

Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, permuta, comodato, e locação;

Elaboração de pareceres legais;

Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes;

Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais, shopping centers, hotéis e parques temáticos.

Direito de família
 

Atuação e orientações em casos relacionados a:

 

União Estável;

Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;

Inventários;

Regulamentação de visitas;

Guarda Judicial;

Sucessões;

Interdição;

Investigação de paternidade;

Pensão alimentícia.

Direito Cívil
 

Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;

Ações possessórias;

Ações de despejo;

Indenizações;

Danos Morais, materiais e estéticos;

Renegociação de contratos;

Cobrança de condomínio;

Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor e responsabilidade por produtos e serviços;

Ações em Juizados Especiais Cíveis.

Consultoria
 

Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.

Cobrança Administrativa Extrajudicial
 

Análise e negociação de créditos dos clientes com os devedores, com a finalidade de recuperar o crédito de forma célere.

Direito do Consumidor
 

Estruturação e padronização da prestação de serviços, bem como orientação de venda de produtos e serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Direito Administrativo
 

Elaboração e análise de contratos administrativos, assim como estudar e elaborar pareceres atinentes.

Atuação em ações no âmbito de Direito Administrativo tais como Ação Civil Pública, Inquérito Civil Público e Mandados de Segurança.